A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.

O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, em especial no semiárido nordestino.

A PEC 51/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.